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Curso Online de Introdução à Execução Penal

O Curso de Introdução à Execução Penal, é composto por vídeos, apostilas, livros e artigos, ao concluir o curso, caso seja aprovado com nota superior à 60,0 pontos nas atividades exigidas na área do Curso, o aluno poderá solicitar o Certificado de Conclusão do Curso.

Área de aplicação:

Todo o conhecimento adquirido após a aprovação do Aluno neste Curso poderá ser aplicado em diversas áreas profissionais, principalmente nas áreas de Direito, Etc.

Objetivos do Curso:

Demonstrar a importância dos objetivos relacionados à execução penal, bem como abordar conceitos sobre processo transitado em julgado, execução penal e direito de punir, direito de remição.

O curso de Introdução à execução penal tem o intuito de demonstrar princípios e fundamentos legais da execução penal, bem como abordar conceitos sobre processo transitado em julgado, execução penal e direito de punir, direito de remição na redução da pena.

Conteúdo Programático:

INCIDENTES DE EXECUÇÃO

ESTABELECIMENTOS PENAIS

ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL

DEVERES, DIREITOS E DISCIPLINA

PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO

EXECUÇÃO PENAL E DIREITO DE PUNIR

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

DIREITO DE REMIÇÃO NA REDUÇÃO DA PENA

ACOMPANHAMENTO DA PENA DO REEDUCANDO

CLASSIFICAÇÃO, ASSISTÊNCIA E TRABALHO DO PRESO

PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS LEGAIS DA EXECUÇÃO PENAL

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SUSPENSÃO CONDICIONAL E PENA DE MULTA

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Carga Horária: 10h a 280h

(Se necessitar uma Carga Horária menor que 280 horas, ou algum dado adicional em seu Certificado, diferente do modelo padrão, poderá solicitar ao setor pedagógico e este analisará a possibilidade de se efetuar a alteração ou adição, dependendo do tempo que o Aluno estudar o curso).

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