Curso Online de Princípios e Normas do Direito Tributário

O curso de Princípios e normas do Direito Tributário tem o intuito de apresentar aos profissionais e estudantes da área conteúdos que auxiliem no desenvolvimento e no entendimento da temática, tais como: princípios constitucionais e tributários, o direito tributário e seus princípios, os princípios constitucionais e seus fundamentos, normas complementares, instrumentos que regulam a Lei, Lei Ordinária.

Conteúdo Programático:

LEI ORDINÁRIA

LEI COMPLEMENTAR

MEDIDA PROVISÓRIA

PRINCÍPIO DA JUSTIÇA

PRINCÍPIO DA IGUALDADE

NORMAS COMPLEMENTARES

PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

PRINCÍPIO DA CERTEZA DO DIREITO

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

INSTRUMENTOS QUE REGULAM A LEI

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

O DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS

PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO IPI E DO ICMS

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS

PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE CRIAM OS TRIBUTOS

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS FUNDAMENTOS

PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS INTERESSES PÚBLICOS

PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO FRENTE AO INTERESSE PARTICULAR

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Carga Horária: 10h a 280h

(Se necessitar uma Carga Horária menor que 280 horas, ou algum dado adicional em seu Certificado, diferente do modelo padrão, poderá solicitar ao setor pedagógico e este analisará a possibilidade de se efetuar a alteração ou adição, dependendo do tempo que o Aluno estudar o curso).

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